La Corte Criminal Internacional (CPI) emitido dois mandados de prisão internacional contra o presidente russo Vladimir Putin, acusado de deportação ilegal de crianças ucranianas. É preciso dizer, no entanto, que existe Rússia que a Ucrânia não reconhecer Tribunal, tornando a situação complexo e com resultados incertos.
O contexto: O Estatuto de Roma e o TPI
Para entender a situação, é necessário analisá-la Estatuto de Roma, instituindo o ICC. O Tribunal tem competência complementar à do Unido e só pode intervir se os Estados não puderem ou não quiserem agir para punir crimes internacionais. Rússia e Estados Unidos nunca ratificaram o Estatuto, enquanto a Ucrânia encontrou dificuldades constitucionais internas para concluir o processo de ratificação.
As reações: Moscou nega qualquer obrigação, Kiev se alegra
Moscou ela foi rápida em enfatizar sua posição, afirmando que ela não tem obrigação contra o Estatuto de Roma e não reconhecer a jurisdição do TPI. KievEm vez disso, ele definiu o decisão "história”E o começo do fim para a Rússia.
As consequências: o risco para Putin e o cenário internacional
Apesar do Rússia não reconhecer o TPI, Putin poderia enfrentar deuses riscos caso ele visite um dos Unido quem o ratificou Estatuto de Roma, pois poderia ser preso e entregue à Justiça. Dadas as tensões internacionais causadas pela agressão contra a Ucrânia, tal cenário surge neste momento improvável.
